INSTRUÇÕES DE PAGAMENTO
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- Publicado em Segunda, 07 Novembro 2011 05:49
Alguns dos serviços consulares são gratuitos, como Registro de Nascimento e de Óbito, ou Certificado de Alistamento Militar.
Outros são cobrados de acordo com a Tabela de Emolumentos Consulares (veja no final desta página), conforme Portaria do Ministro das Relações Exteriores. As estampilhas (selos) coladas nos documentos constituem o recibo das taxas pagas, e toda a arrecadação é recolhida ao Tesouro Nacional.
O pagamento das taxas para o Consulado deve ser feito por meio de transferência bancária, de uma das duas seguintes maneiras:
- No Consulado:
No momento da entrega dos documentos no balcão, o interessado recebe uma “Guia de Solicitação de Transferência”, com o valor da taxa consular a ser paga na unidade do Banco do Brasil que fica dentro do Consulado.
- Pelo Banco do Brasil ou pelo correio:
O pagamento da taxa consular pode ser feito em todas as agências do Banco do Brasil no Japão ou em qualquer agência do correio japonês pelo sistema chamado Yubin Furikae.
Caso queira pagar em agência dos correios, veja abaixo um modelo já preenchido Guia de Pagamento (Yubin Furikae Haraikomihyo):
Todos os campos assinalados em vermelho são obrigatórios.
Após o pagamento, enviar para o Consulado o original do canhoto que comprova o pagamento, o formulário correspondente preenchido e assinado, e a documentação necessária completa.
O Yubin Furikae Haraikomihyo está disponível nas agências dos correios e nas agências do Banco do Brasil. Caso queira receber uma Guia de Pagamento já preenchida com os dados acima, solicite ao Consulado, mediante o envio de envelope auto-endereçado e selado com ¥80 (oitenta ienes).
Todas as taxas de transferências bancárias são pagas pelo solicitante. Caso haja devolução ou cancelamento do pedido de documento, a taxa consular é restituída através de vale postal ou crédito bancário (valores superiores à ¥10.000, dez mil ienes), descontadas as taxas necessárias.
Atualizado em dezembro de 2011.
