SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Detalhes
- Criado em Terça, 15 Novembro 2011 02:39
- Última atualização em Sexta, 09 Março 2012 07:27
- Publicado em Terça, 15 Novembro 2011 02:39
O Consulado só emite Segunda Via de documentos que tenham sido originalmente lavrados nele.
Clique na figura e baixe o formulário e a lista de documentos necessários
PEDIDOS FEITOS DO BRASIL
Para o recebimento da Segunda Via do Registro de Nascimento, envie os dados abaixo para este e-mail:
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1) Se possível anexar a certidão (ou cópia) emitida neste Consulado ou transcrição feita no Brasil;
2) Endereço completo para envio da certidão (incluindo o CEP);
3) Quantidade;
Se for não possível enviar a cópia da certidão, preencha os dados adicionais que possuir, abaixo:
4) Nome da criança;
5) Data de Nascimento;
6) Nome do pai;
7) Nome da mãe;
8) Local de nascimento;
9) Data de Registro no Consulado em Tóquio;
10) Livro _______ Folha _______ Número ________.
Para que a presente certidão produza efeito perante as autoridades brasileiras, a parte interessada deverá comprovar o recolhimento, por Guia de Recolhimento da União (GRU), no Brasil (ou em qualquer consulado brasileiro, na moeda do país), da importância de R$ 5,00-ouro, correspondente ao item 350 da Tabela de Emolumentos Consulares.
O recolhimento por formulário GRU, a ser efetuado no Brasil, obedecerá às seguintes especificações:
1) O formulário e respectivas informações estão no site www.tesouro.fazenda.gov.br ;
2) Os códigos referentes a emolumentos consulares a serem preenchidos no formulário são os seguintes: UG 240005; Gestão 00001; e Código de Recolhimento 10.201-6;
3) Os seguintes campos deverão ser preenchidos: competência (mês e ano de pagamento); vencimento (dia, mês e ano de pagamento); CPF; nome; valor principal e valor total;
4) Os emolumentos consulares são tabelados em “real-ouro” (equivalente a US$1,00 - um dólar norte-americano). Porém, o valor do recolhimento (principal e total) no formulário deverá ser em reais. Para obter o valor em reais converta o dólar/real utilizando o câmbio do dia do pagamento, conforme a cotação do dólar comercial naquela data (valor de venda);
5) O pagamento deverá ser efetuado em agência do Banco do Brasil.
Atualizado em dezembro de 2011.
