ATESTADO DE NACIONALIDADE
- Detalhes
- Criado em Terça, 22 Novembro 2011 07:51
- Última atualização em Sexta, 24 Fevereiro 2012 07:25
- Publicado em Terça, 22 Novembro 2011 07:51
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Clique na figura para baixar o formulário e a lista dos documentos necessários (caso o atendimento seja feito no Posto de Coleta e Entrega de Documentos, levar cópia de todos os documentos)
Clique na figura para baixar a Autorização dos Pais para o Atestado de Nacionalidade
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA
De acordo com a Constituição do Brasil, a aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira para efeitos de gozo de direitos civis, não dará origem a processo de perda da nacionalidade brasileira, a não ser que o interessado manifeste expressamente, por escrito, a vontade de perder a nacionalidade brasileira.
O cidadão portador de dupla nacionalidade não está isento de cumprir com as obrigações de brasileiro.
Recomenda-se que, ao adquirir outra nacionalidade, mantenha-se o mesmo nome. Não será autorizado o registro consular de casamento, nos casos em que o prenome tenha sido modificado.
O Atestado de Nacionalidade é o documento exigido pelas autoridades japonesas dos brasileiros interessados em se tornarem japoneses.
POR CORREIO
Remeter todos os documentos necessários e o comprovante da taxa consular por remessa registrada (kakitome).
Caso queira que o Consulado remeta os documentos processados também via postal, isso será feito preferencialmente por takkyubin a cobrar, ou por remessa registrada kan-i kakitome.
Se optar pelo takkyubin, anexe a seu pedido um formulário takkyubin a cobrar (chaku-barai denpyo) preenchido com seu nome, endereço e telefone (não esqueça de também marcar o melhor horário de entrega). O preço varia conforme o peso e o tamanho do envelope.
Se preferir o serviço do correio, inclua envelope-resposta já selado com o seu nome e endereço (clique aqui para ver um exemplo de preenchimento). A respeito do valor do selo que você deve utilizar no envelope-resposta, informe-se no correio sobre a tarifa exata para remessa registrada, de acordo com o tamanho do envelope e o peso dos documentos que serão devolvidos. Por exemplo, para um envelope pesando entre 100 e 150 gramas, a tarifa (correspondência registrada kan-i kakitome) é de ¥550. O Consulado não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de correspondência ocasionados pela utilização dos serviços dos correios ou takkyubin.
TEMPO DE PROCESSAMENTO VIA CORREIO
Uma semana.
ATENÇÃO
Caso você não indique a forma de devolução ou envie envelope-resposta contendo selos com valor insuficiente para remessa registrada, o Consulado lhe devolverá seus documentos por takkyubin a cobrar, a fim de que não fiquem parados na repartição consular.
Se preferir comparecer ao Consulado, você deverá dar entrada em sua solicitação até as 11h, com toda a documentação exigida em ordem, para que possa receber o documento no mesmo dia.
Atualizado em dezembro de 2011.
