Passaporte Biométrico

Documentos necessários para emissão de novo passaporte

• “Recibo de entrega de requerimento – RER” assinado conforme o passaporte. Esse recibo é gerado automaticamente após o preenchimento do formulário eletrônico no site » https://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp. Quando abrir a página de certificado de segurança, clique em "continuar neste website"; é seguro.
• Passaporte atual.
• Uma foto recente nítida colorida com fundo branco, de no mínimo 5x5 cm (» veja instruções);.
• Certidão de nascimento (para solteiros), certidão de casamento (para casados), ou carteira de identidade brasileira.
• Original do documento militar, no caso de homens entre 18 e 45 anos de idade;
• Original do título eleitoral e:
  - comprovantes de votação da última eleição em que votou; OU
  - comprovantes de justificativa de ausência nas últimas eleições; OU
  - certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitida pelo TSE, no sítio » www.tse.gov.br
  Caso o interessado não esteja em dia com suas obrigações eleitorais, seu passaporte será emitido com a observação de que deverá regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral dentro de 30 dias após sua entrada no Brasil.

Para menores de 18 anos de idade:

• Recibo de Entrega de Requerimento – RER” assinado por ambos os genitores, conforme o passaporte (» veja exemplo).
• Passaporte atual.
• Uma foto recente nítida colorida com fundo branco, de no mínimo 5x5 cm.
• Certidão de nascimento do menor.
• Passaporte de ambos os genitores.
• Para menores entre 12 e 17 anos, a presença é obrigatória para coleta de impressões digitais.
• Se um dos pais for de nacionalidade japonesa, assinar conforme o passaporte japonês e anexar cópia do mesmo, na falta deste documento, apôr inkan ao lado de sua assinatura, anexando o respectivo "inkan shoumeisho" e apresentar cópia da carteira de motorista.

A validade dos passaportes emitidos para menores será a seguinte:
a) Crianças de zero a um ano de idade – validade de um ano;
b) Crianças de um a dois anos de idade – validade de dois anos;
c) Crianças de dois a três anos de idade – validade de três anos;
d) Crianças de três a quatro anos de idade – validade de quatro anos;
e) Crianças a partir de 4 anos – validade de cinco anos.

Taxa consular: ¥ 9.600

Extravio de passaporte

• Além da documentação acima, o boletim de ocorrência policial (“Funshitsu Todokede Shomeisho”).

Taxa consular: ¥ 19.200

Obs.: A validade do novo passaporte emitido em caso de extravio será de quatro (4) anos.

Solicitação de passaporte pelo correio

Atenção: A validade dos passaportes solicitados pelo correio será de 3 anos.

Para solicitar passaporte pelos correios, o interessado deverá enviar ao Consulado os documentos originais ou cópias » autenticadas.

Qualquer erro contido no passaporte implicará a emissão de um novo passaporte com a cobrança dos emolumentos devidos, por não ter sido recebido pessoalmente.

Além dos documentos acima citados, envie também:

• Recibo original de pagamento da taxa consular de ¥ 9.600.
• Letter pack 500 auto-endereçado (vendido nas agências de correio).

Obs.: A solicitação de passaporte pelos correios é de única e exclusiva responsabilidade do interessado. O Consulado não se responsabiliza pelo eventual extravio de documentos enviados pelos correios.