O Certificado de Nacionalidade é o documento
exigido pelas autoridades japonesas dos brasileiros
interessados em se tornarem japoneses. De acordo com a
Constituição do Brasil, a aquisição voluntária de
nacionalidade estrangeira não dá origem a processo
de perda de nacionalidade brasileira, a não ser que o
interessado manifeste expressamente, por escrito, a sua
vontade de perder a nacionalidade brasileira.
O Certificado de Nacionalidade será expedido
mediante os procedimentos abaixo indicados:
- Preencher e assinar o formulário
» PEDIDO DE CERTIFICADO DE NACIONALIDADE E MATRÍCULA.
- Anexar:
- Passaporte (original e uma cópia das
páginas 1, 2 e 3).
- RG ou Certidão de nascimento brasileira ou Certidão de Registro de Nascimento emitida pelo Consulado (original, ou cópia autenticada, e uma cópia).
- Comprovante de residência: gaikokujin
touroku shoumeisho (1 cópia frente e
verso).
- Pagar a taxa consular no valor de ¥ 2.100.
» Veja instruções de pagamento aqui.
Observação: No caso de menores de 18 anos, os pais deverão dar autorização escrita e assinada para a expedição do Certificado de Nacionalidade do menor e anexar, para conferência das assinaturas, os seus passaportes (originais e cópias das páginas 1, 2 e 3).
Para
solicitar Certificado de Nacionalidade, não é necessário
comparecer ao Consulado. Basta remeter todos os
documentos requeridos e o comprovante da taxa consular,
pelo correio, por remessa registrada (kakitome).
Devolução
de documentos pelo correio. Caso queira que o
Consulado remeta os documentos processados também via
postal, isso será feito preferencialmente por
Takkyubin a cobrar, ou por remessa
registrada “kan-i kakitome”.
Se optar pelo Takkyubin, anexe a seu pedido um
formulário Takkyubin a cobrar ("chaku-barai denpyô”)
preenchido com seu nome, endereço e telefone (não
esqueça de também marcar o melhor horário de entrega). O
preço varia conforme o peso e o tamanho do envelope.
Se preferir o serviço do correio, inclua
envelope-resposta já selado com o seu nome e endereço (» clique
aqui para ver um exemplo de preenchimento). A
respeito do valor do selo que você deve utilizar no
envelope-resposta, informe-se no correio sobre a
tarifa exata para remessa registrada, de acordo
com o tamanho do envelope e o peso dos documentos que
serão devolvidos. Por exemplo, para um envelope pesando
entre 100 e 150 gramas, a tarifa (correspondência
registrada “kan-i kakitome”) é de ¥550. O Consulado não
se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de
correspondência ocasionados pela utilização dos serviços
dos correios ou Takkyubin.
 ATENÇÃO.
Caso você não indique a forma de devolução ou envie
envelope-resposta contendo selos com valor insuficiente
para remessa registrada, o Consulado lhe devolverá seus
documentos por Takkyubin a cobrar, a fim de que não
fiquem parados na repartição consular. 
| Se preferir comparecer ao
Consulado, você deverá dar entrada em sua
solicitação até as 11:00h, com toda a documentação
exigida em ordem, para que possa receber o documento
no mesmo dia. |
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